CAMARA DOS DEPUTADOS – Brasileiras no exterior sofrem violência de gênero e buscam apoio das autoridades brasileiras para enfrentar a situação, revela relatório.



No dia 26 de novembro de 2024, durante uma audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, foram apresentados dados alarmantes sobre a violência de gênero e doméstica contra brasileiras residentes no exterior. De acordo com o Mapa Nacional da Violência de Gênero, elaborado pelo Observatório da Mulher do Senado Federal, mais de 1.500 mulheres brasileiras que vivem fora do Brasil buscaram apoio das autoridades brasileiras para lidar com casos de violência em 2023.

Um dos países que mais registrou casos de violência contra brasileiras foi a Itália, com 350 casos, seguido pelos Estados Unidos com 240 casos, Reino Unido com 188 casos e Portugal com 127 casos. Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher, ressaltou que a falta de registros em algumas repartições consulares no exterior não significa ausência de violência, mas sim subestimação dos dados.

A violência vicária, que se refere ao uso dos filhos para agredir a mulher, também foi abordada durante a audiência. Daniela Grelin, do Instituto Natura, alertou para os 808 casos de disputa de guarda e 96 casos de subtração de menores registrados no ano passado. Ela destacou que a violência contra as mulheres é agravada pelo isolamento e pelo silenciamento das vítimas.

Além disso, a senadora Mara Gabrilli defendeu a aprovação do Projeto de Lei 565/22, que busca enfrentar a situação em que brasileiras sofrem discriminação ao buscar auxílio em países estrangeiros. A senadora também ressaltou a importância de garantir o retorno imediato da criança em casos de violência doméstica.

A embaixadora Márcia Loureiro, do Itamaraty, informou que a rede consular brasileira realizou 223 repatriações individuais no ano passado e está empenhada em garantir a proteção dos mais vulneráveis, incluindo mulheres, menores, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIA+ e aqueles que sofrem discriminação racial. A prevenção da violência contra a mulher também é uma prioridade, com a criação de cartilhas e espaços de apoio.

Portanto, a questão da violência contra as brasileiras no exterior é um tema urgente que requer ações efetivas tanto no aspecto legislativo como na prestação de apoio e acolhimento adequados às vítimas. O combate a essas violências deve envolver não apenas as autoridades brasileiras, mas também a colaboração e cooperação de diferentes instâncias internacionais.

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