O projeto que originou esta lei, identificado como PL 3561/23, foi apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) e recebeu aprovação da Câmara dos Deputados no mês de maio. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) emitiu um parecer favorável à proposta, solidificando o caminho para sua aprovação e posterior promulgação.
O senador Eduardo Gomes destacou que a escolha da data para o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil é uma forma de honrar a memória da pequena Susan Delgado, que faleceu aos dois anos de idade vítima de afogamento. Em decorrência dessa tragédia, Alex Delgado, pai de Susan, criou o “Projeto Susan Forever”. Esse projeto visa promover uma série de ações e cuidados essenciais para prevenir o afogamento infantil, entre eles, a supervisão ininterrupta das crianças quando elas estiverem próximas ou dentro de ambientes aquáticos, assim como a instalação de cercas e câmeras de vigilância em áreas de piscinas.
A iniciativa de criar um dia nacional dedicado à prevenção ao afogamento infantil é uma resposta direta ao crescente número de acidentes fatais e uma tentativa de engajar a população na adoção de medidas preventivas. A supervisão constante, a educação sobre os riscos e a implementação de equipamentos de segurança são apontados como cruciais para reduzir esses números trágicos.
Espera-se que, com a entrada em vigor desta legislação, ocorra uma mobilização nacional que contribua para a redução significativa no número de acidentes e mortes por afogamento entre crianças, promovendo um ambiente mais seguro para os pequenos em todo o país. Assim, o Brasil dá um importante passo na proteção de suas gerações futuras contra um perigo silencioso, mas devastador.
