A proposta para a criação da lei teve origem no Projeto de Lei (PL) 382/26, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro do ano anterior, refletindo um avanço significativo na legislação voltada à segurança viária. A nova legislação determina que as entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) engajem a população em atividades que lembrem as vítimas de acidentes, utilizando recursos orçamentários próprios para financiar projetos e eventos pertinentes ao tema.
Além disso, a lei traz alterações no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), estabelecido pela Lei 13.614/18. Este plano tem como meta ambiciosa a redução pela metade do número de mortes em acidentes de trânsito até 2030. A inclusão do Dia Nacional de Mobilização visa não apenas homenagear aqueles que perderam a vida, mas também incentivar a reflexão e o debate sobre medidas que possam aumentar a segurança nas vias.
Dados recentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) revelam a urgência dessa iniciativa. Somente em 2025, foram registrados 72.483 acidentes nas rodovias federais do Brasil, resultando em 6.044 mortes. Esses números alarmantes representam uma média diária de 199 acidentes e impressionantes 16 fatalities, destacando a necessidade urgente de ações eficazes que possam mudar esse cenário trágico.
A nova lei, portanto, surge como um convite à sociedade para que se una em prol de uma causa comum, almejando um trânsito mais seguro e menos mortal. A mobilização em memória das vítimas é um passo crucial para a construção de políticas públicas que visem a preservação da vida nas estradas, apelando por um futuro em que acidentes de trânsito se tornem cada vez mais raros.
