CAMARA DOS DEPUTADOS – Brasil debate desafios e oportunidades para atingir nova meta de redução de emissões na COP-30 em Belém do Pará



No dia 10 de dezembro de 2024, representantes do governo federal e do setor produtivo se reuniram na Câmara dos Deputados para discutir a implementação da nova meta brasileira de redução das emissões de gases de efeito estufa, conhecida como Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). A meta foi apresentada durante a COP-29, no Azerbaijão, e o Brasil se comprometeu a reduzir entre 59% a 67% das emissões líquidas de gases poluentes até 2035.

O presidente da Comissão Especial de Transição Energética, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), destacou a importância da coesão do país em relação à COP-30, conferência da ONU sobre Mudança do Clima prevista para novembro de 2025 em Belém do Pará. Jardim ressaltou a necessidade de um pacto nacional para que o Brasil possa se apresentar de forma coesa e ambiciosa no evento.

Durante o seminário, a secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni, mencionou várias políticas públicas em andamento que viabilizam a nova NDC, incluindo planos de agricultura de baixo carbono, combustíveis do futuro e transição energética. Toni também falou sobre o financiamento dessas ações, garantido por recursos do Fundo Clima, Programa Eco Invest Brasil, Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos, entre outros.

Ana Toni expressou a expectativa de que a meta brasileira incentive outros países a seguirem o mesmo caminho na COP-30. O embaixador André Corrêa do Lago, secretário de clima, energia e meio ambiente do Ministério de Relações Exteriores, destacou que o Brasil pode se tornar neutro em carbono até 2050, sendo uma liderança na nova economia climática.

Os setores econômicos devem cumprir a NDC por meio de sete planos setoriais de mitigação, ainda em fase de elaboração. Representantes da indústria, agricultura e setor elétrico demonstraram preocupação e enfatizaram a importância de acordos para o cumprimento das metas. O seminário foi a última reunião da Comissão de Transição Energética da Câmara em 2024, com expectativa de intensificação dos trabalhos em 2025 devido à realização da COP-30 no Brasil.

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