Senador Davi Alcolumbre (União-AP), autor do projeto, enfatizou a importância dessa mudança legislativa, argumentando que “o estado psicológico de um candidato na primeira CNH pode não ser o mesmo na renovação.” Ele destacou que uma reavaliação psicológica periódica contribuiria para uma condução mais segura, tendo em vista que alterações no estado mental do indivíduo ao longo do tempo podem impactar de maneira significativa a habilidade de dirigir.
O próximo passo para que o Projeto de Lei 4111/23 se torne realidade é sua análise pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que, se aprovado pelas comissões designadas, poderá seguir para sanção presidencial sem necessidade de passar pelo Plenário, a não ser que haja divergências entre as comissões ou recurso assinado por pelo menos 52 deputados.
É notável que o debate sobre a segurança no trânsito no Brasil tem ganhado novas dimensões com essa proposta. Ao assegurar uma reavaliação psicológica prática e periódica, o Estado pretende minimizar acidentes decorrentes de condições emocionais e psicológicas inadequadas dos motoristas, aprimorando assim a política de segurança no trânsito. A proposta ainda precisa passar por algumas etapas legislativas antes de ser transformada em lei, mas sua aprovação preliminar já representa um avanço significativo no que diz respeito à modernização e aprimoramento das normas de trânsito do país.
Com a potencial implementação desta nova exigência, espera-se que a sociedade ganhe um trânsito mais seguro e uma condução mais responsável, promovendo não só a segurança dos motoristas, mas de todos os usuários das vias públicas. Aguardam-se, portanto, os próximos movimentos no trâmite desta relevante proposta legislativa, que poderá mudar significativamente a forma como os motoristas encaram o processo de renovação da CNH no Brasil.
