Este projeto propõe a inclusão do programa dentro da Lei 14.758/23, que já estabeleceu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. A legislação atual já visa o combate à doença e, com a nova proposta, terá um enfoque mais específico na questão nutricional, que é um componente crucial para a saúde dos pacientes oncológicos.
De acordo com a proposta, o programa estruturará suas ações com base em três diretrizes principais. Primeiramente, haverá um rastreamento contínuo dos déficits nutricionais, tanto antes quanto durante o tratamento oncológico. Este monitoramento é vital para identificar precocemente quaisquer necessidades nutricionais que possam surgir. Em segundo lugar, o estado nutricional dos pacientes será acompanhado de perto, assegurando que intervenções adequadas sejam feitas quando necessário. Por último, se houver indicação técnica, será concedida ajuda de custo para a aquisição de alimentos ou suplementos nutricionais durante o tratamento, o que pode fazer uma diferença significativa no gerenciamento da saúde dos pacientes.
O deputado Benes Leocádio (União-RN), autor do projeto, destaca a gravidade da desnutrição entre pacientes com câncer. “Estudos indicam que, já no diagnóstico, até 80% dos pacientes com câncer têm desnutrição, situação que agrava ao longo do tratamento e pode levar a um pior prognóstico”, afirmou. Esta constatação reforça a importância de um programa que possa intervir eficazmente para melhorar a nutrição e, consequentemente, os resultados do tratamento oncológico.
O projeto de lei está atualmente em caráter conclusivo e será analisado por diversas comissões na Câmara, incluindo as de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado por essas comissões, a proposta segue para o Senado. Apenas após essa completa tramitação poderá virar lei e, então, ser implementada. A expectativa é que essa medida possa trazer benefícios significativos para uma população vulnerável, melhorando a qualidade de vida e as chances de recuperação dos pacientes oncológicos de baixa renda no Brasil.
