O requerimento para a realização dessa audiência foi feito pela deputada Amália Barros, do Partido Liberal de Mato Grosso (PL-MT). De acordo com a parlamentar, diversas associações entraram em contato com ela para tratar desse assunto, seja para elaborar propostas legislativas, seja para fiscalizar as ações do Executivo relacionadas à educação dos surdos oralizados.
Um dos principais pontos de discussão será o direito à matrícula dessas pessoas em escolas e classes regulares, garantido pela Lei 14191/21, assim como o acesso a tecnologias assistidas, estabelecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei 13146/15. Há críticas de que esses direitos não estão sendo devidamente atendidos. A deputada Amália Barros ressalta que o objetivo principal do debate é buscar medidas que reforcem o cumprimento da legislação.
Diversos convidados foram selecionados para participar da audiência pública. No entanto, a lista dos convidados não foi divulgada no texto, mas pode ser encontrada através de um link fornecido no artigo original.
A audiência será uma grande oportunidade para discutir os desafios enfrentados pelos surdos oralizados na área da educação. Espera-se que sejam levantadas ideias e propostas que possam contribuir para aprimorar as políticas públicas em relação a essa questão.
A comissão, formada por deputados, tem como objetivo acompanhar e fiscalizar as políticas públicas relacionadas à defesa dos direitos das pessoas com deficiência. É fundamental promover esse tipo de debate para que as necessidades e demandas desse grupo sejam devidamente consideradas e atendidas.
