Audiência Pública Debate Licenciaturas 100% Online na Câmara dos Deputados
Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública com o objetivo de discutir a proibição da oferta de cursos de licenciatura totalmente na modalidade de Educação a Distância (EAD). O evento está agendado para as 14 horas, e o local ainda será definido.
A convocação para o debate partiu do deputado Zeca Dirceu, membro do Partido dos Trabalhadores no Paraná. O deputado expressa sua preocupação em relação à qualidade da formação de novos educadores, um tema que vem se intensificando com a crescente oferta de cursos de licenciatura 100% online. Para Zeca Dirceu, a falta de interação presencial em momentos críticos da formação, como o estágio supervisionado e as práticas pedagógicas, representa um risco à qualidade do ensino.
A nova regulamentação imposta pelo Ministério da Educação, que veda a realização de licenciaturas inteiramente a distância, é vista como uma medida necessária para salvaguardar a integridade da formação docente e, por consequência, da educação básica no Brasil. O deputado enfatiza que essa mudança não impactará apenas os estudantes, mas também as instituições de ensino superior e a futura rede educacional.
Durante a audiência, serão abordados vários pontos cruciais, como os desafios que as instituições enfrentarão na transição para um modelo semipresencial, os custos envolvidos na implementação dessa mudança, a necessidade de garantir acesso à educação em regiões remotas e os efeitos esperados sobre a qualidade do ensino oferecido aos futuros professores.
Vale lembrar que a legislação atual estabelece que, a partir de uma resolução editada em 2024 e um decreto em 2025, pelo menos 30% das atividades dos cursos de EAD devem ser presenciais. Adicionalmente, cursos na área da Saúde, como Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia, também foram proibidos na modalidade a distância, assim como o curso de Direito.
Essa audiência destaca a relevância do tema da formação docente na atualidade e busca proporcionar um espaço para o diálogo entre diversas partes interessadas, com vistas a encontrar soluções que possam beneficiar a educação brasileira.