CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência pública discute aumento do abandono de idosos no Brasil e os desafios para proteção dessa parcela da população.



Na próxima quarta-feira, dia 22 de maio de 2024, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados irá promover uma audiência pública para discutir o preocupante aumento de casos de abandono de pessoas idosas. O debate foi solicitado pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) e está marcado para às 15 horas, no plenário 12.

De acordo com dados do Censo Demográfico de 2022, o Brasil possui cerca de 22 milhões de pessoas com 65 anos ou mais. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prevê que a partir de 2039, o número de idosos no país irá superar o de crianças.

O deputado Haroldo Cathedral ressaltou a urgência em se dedicar mais atenção às dificuldades enfrentadas pela população idosa, especialmente no que diz respeito ao abandono por parte de familiares, responsáveis ou cuidadores. A Lei 10.741/03, que institui os direitos das pessoas idosas, estabelece penas de detenção de 6 meses a 3 anos para quem abandonar um idoso, porém, apesar das penalidades impostas, o abandono de idosos tem se tornado cada vez mais frequente.

Segundo informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 registrou quase 20 mil casos de abandono de idosos. Este número alarmante demonstra a necessidade de uma ação mais efetiva para proteger e garantir o bem-estar da população idosa no país.

Diante desse cenário preocupante, a sociedade e as autoridades devem se unir para combater essa prática cruel e desumana, garantindo que os direitos e a dignidade dos idosos sejam preservados. O debate da próxima quarta-feira será uma oportunidade de discutir soluções e estratégias para enfrentar esse problema crescente que afeta a nossa sociedade.

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