A coordenadora-geral do PNAE, Karine Santos, enfatizou a importância de estabelecer um mecanismo de reajuste anual, uma medida já contemplada no novo Plano Nacional de Educação, que abrange o período de 2026 a 2036. Ela destacou a necessidade de um indexador que considere critérios específicos, de modo a garantir que os valores repassados mantenham seu poder adquisitivo apesar da inflação de alimentos. “Devemos desenhar um modelo que não apenas preserve o valor real dos repasses, mas que também atenda às desigualdades regionais”, afirmou Santos.
Ela também apresentou dados sobre o orçamento do PNAE para 2026, que totaliza R$ 6,8 bilhões, sendo que R$ 3,3 bilhões já foram distribuídos a estados e municípios. Para este ano, um reajuste de 14,35% foi implementado, alinhado à inflação acumulada entre 2023 e 2025.
O deputado Padre João, responsável por solicitar a audiência, reforçou que a falta de um mecanismo de atualização periódica compromete o atendimento dos estudantes, especialmente em um contexto onde muitos deles enfrentam sérias dificuldades alimentares. Ele se lembrou de sua infância no campo, quando as condições de alimentação escolar eram precárias e muitas crianças chegavam às aulas sem ter se alimentado adequadamente.
Os participantes também abordaram a relevância de um financiamento adequado para garantir uma alimentação saudável, destacando o papel essencial da agricultura familiar. A nutricionista Amélia Borba alertou que o subfinanciamento pode comprometer a qualidade nutricional dos alimentos servidos nas escolas.
Priscila Diniz, da ACT Promoção da Saúde, expôs dados alarmantes sobre a inflação de alimentos nos últimos anos, que tem superado a inflação geral. Com base em suas pesquisas, ela apresentou a drástica realidade de que R$ 100 há 20 anos equivalem a apenas R$ 24 em produtos alimentares atualmente.
Por fim, Mariana Santarelli, do Observatório da Alimentação Escolar, defendeu que o reajuste do PNAE não deve ser uma decisão política dependente do contexto, mas sim um mecanismo que deve ser instituído legalmente, garantindo acompanhamento anual da inflação nos alimentos. A Comissão de Educação da Câmara já analisa propostas de lei voltadas ao financiamento da alimentação escolar, e as sugestões discutidas na audiência serão encaminhadas para avaliação do relator, deputado Rogério Correia.
