CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência pública debaterá violência obstétrica e morte materna na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira



Na próxima quarta-feira, dia 12 de junho, as comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e da Saúde da Câmara dos Deputados promoverão uma audiência pública para discutir a questão da violência obstétrica e morte materna. A iniciativa partiu das deputadas do PT Juliana Cardoso, de São Paulo, e Ana Paula Lima, de Santa Catarina, e está marcada para as 15h30 no plenário 14.

A violência obstétrica é um problema que pode ocorrer em diferentes fases do processo reprodutivo da mulher, desde a gestação até o pós-parto. Segundo as deputadas, trata-se do desrespeito à autonomia e ao corpo feminino, manifestando-se através de violência verbal, física ou sexual, além da realização de intervenções desnecessárias ou sem embasamento científico.

Apesar das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1996, as práticas condenadas pela entidade ainda são observadas no Brasil. Juliana e Ana Paula ressaltam a importância de prevenir, investigar e punir a violência de gênero, buscando garantir a segurança e respeito das mulheres durante o processo de reprodução.

Dados da Fundação Perseu Abramo revelam que uma em cada quatro mulheres no Brasil já foi vítima de violência obstétrica. A pesquisa “Mulheres brasileiras e Gênero nos espaços público e privado” apontou que gritos, procedimentos invasivos sem consentimento, falta de analgesia e negligência são algumas das formas mais comuns de violência durante o parto.

Outro estudo, o “Nascer no Brasil”, realizado pela Fiocruz, revelou que 30% das mulheres atendidas em hospitais privados e 45% daquelas atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS) relataram ter sofrido violência obstétrica. Durante uma audiência na Câmara no ano passado, vítimas desse tipo de violência denunciaram negligências médicas.

A questão da violência obstétrica é um tema importante que merece ser debatido e combatido para garantir a proteção e integridade das mulheres durante o processo de gestação e parto. Esse tipo de violência pode ter impactos negativos não apenas na saúde física, mas também na saúde mental das mulheres, justificando a necessidade de medidas efetivas para coibir tais práticas abusivas.

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