Formada por organizações da sociedade civil e coletivos que lutam contra o que chamam de “mercantilização da água”, a rede também exigiu transparência na aplicação da tarifa social de água e esgoto. Durante a reunião, realizada na Comissão de Legislação Participativa, representantes expressaram suas preocupações e críticas em relação aos serviços de saneamento privatizados.
No Rio de Janeiro, por exemplo, Bruno França relatou uma série de problemas após a substituição da Cedae pela concessionária Águas do Rio em 2021. Ele destacou o desabastecimento crônico, a majoração de tarifas e o abandono de territórios e populações vulneráveis. Além disso, apontou a cobrança de tarifas de esgoto em áreas sem rede.
A situação no Rio Grande do Sul também foi abordada, com relatos de rompimento de adutoras e pedido constante de reequilíbrio financeiro por parte das empresas. Vicente Lutz destacou que a privatização trouxe prejuízos para a população gaúcha, incluindo a subvalorização no preço da companhia e a precarização dos serviços.
O debate contou ainda com a participação de João Roberto Lopes, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, que ressaltou a incompatibilidade do modelo de privatização com a prestação adequada de serviços à população. Ele criticou a atuação de grandes grupos financeiros internacionais que controlam as concessionárias.
O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Glauber Braga, defendeu a reestatização do setor de saneamento, argumentando que recursos públicos são utilizados para custear investimentos mesmo em empresas privadas. Além disso, diversos especialistas e representantes de órgãos públicos e instituições acadêmicas manifestaram a importância de garantir o acesso universal aos serviços de água e esgoto.
Diante dos desafios e críticas levantados durante a audiência, fica evidente a necessidade de repensar as políticas de privatização do saneamento e buscar soluções que garantam a qualidade e universalização desses serviços essenciais para a população brasileira. A transparência, o controle social e a valorização das empresas públicas podem ser caminhos para superar as dificuldades e promover a dignidade e o bem-estar de todos os cidadãos.
