Câmara dos Deputados Debate Superendividamento de Servidores Públicos
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados agendou para a próxima terça-feira, 16 de setembro, uma audiência pública dedicada ao tema do superendividamento de servidores públicos. O encontro ocorrerá no plenário 8 às 14 horas e será interativo, permitindo que cidadãos possam encaminhar suas perguntas sobre o assunto.
Os parlamentares responsáveis pela solicitação da audiência, Duarte Jr. (PSB-MA) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), expressam preocupação com a crescente situação de endividamento que afeta essa categoria, a qual tem se intensificado em decorrência do aumento do crédito no Brasil. Os deputados ressaltam que, além da falta de educação financeira, as estratégias agressivas de marketing adotadas pelas instituições financeiras contribuem significativamente para que muitos consumidores, especialmente os servidores públicos, acumulam dívidas que podem ser insustentáveis.
Duarte Jr. enfatiza que a questão do superendividamento entre servidores públicos não é apenas uma questão financeira, mas também um problema social que merece atenção e soluções eficazes. Durante a audiência, os deputados pretendem discutir diversos aspectos que cercam o tema, incluindo a formação das taxas de juros, o funcionamento do spread bancário e os impactos sociais e econômicos decorrentes do superendividamento. Além disso, será analisada a necessidade de possíveis alterações nas legislações de proteção ao consumidor.
A urgência da discussão é reforçada por dados recentes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que indicam que mais de 76% das famílias brasileiras estavam endividadas em janeiro de 2025. Essa estatística alarmante evidencia a gravidade da situação e a crescente vulnerabilidade financeira enfrentada por uma parcela considerável da população.
O evento representa uma oportunidade para aprofundar o diálogo sobre o superendividamento, buscando alternativas que possam mitigar os danos causados pela inadequada gestão financeira e a falta de informação dos consumidores. As contribuições da audiência podem ser fundamentais para orientar futuras políticas públicas que visem proteger o cidadão e promover uma cultura de consumo mais consciente no país.
