CAMARA DOS DEPUTADOS – Ativistas e acadêmicos apontam atraso do Brasil no combate às mudanças climáticas em debate na Comissão da Amazônia



Ativistas ambientais e acadêmicos alertaram nesta terça-feira (24) que o Brasil está atrasado na luta contra as mudanças climáticas, pois ainda enfrenta obstáculos na proteção dos direitos sociais e ambientais. Eles foram ouvidos na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados.

De acordo com os participantes, o país precisa priorizar a agenda interna, fortalecendo os direitos dos povos tradicionais e reduzindo o desmatamento, em vez de se concentrar nas questões climáticas internacionais, como a COP-28, convenção climática que será realizada entre novembro e dezembro em Dubai (Emirados Árabes).

O presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, afirmou que as políticas de adaptação climática no país ainda são segregacionistas, pois não dão voz aos povos indígenas nos centros de decisão. Ele destacou a importância de permitir a participação dessas populações na tomada de decisões sobre seus territórios, pois possuem conhecimentos e vivenciam as consequências das mudanças climáticas. Ele propõe a criação de comitês regionais, com a participação das comunidades afetadas e do Ministério Público, para decidir sobre a aplicação de recursos.

Bocuhy enfatizou a necessidade de evitar casos em que os recursos destinados à política ambiental sejam utilizados em festas e outros eventos, sem fiscalização adequada. Ele ressaltou a importância de direcionar os recursos para instituições com conhecimento técnico e científico para uma gestão eficiente.

O procurador da República Daniel Azeredo ressaltou que o Brasil está atrasado na adoção da tecnologia de rastreabilidade de commodities, citando a ausência de identificação completa da produção de gado, soja e grãos na Amazônia e no Cerrado. Ele destacou que esse sistema já é amplamente utilizado pelos produtores da União Europeia. Azeredo alertou que o atual cenário no país estimula a produção ilegal em áreas indígenas e de conservação, uma vez que o custo de uso da terra é nulo.

A coordenadora de Enfrentamento à Crise Climática do Ministério dos Povos Indígenas, Suliete Baré, reconheceu as dificuldades enfrentadas para fortalecer a economia verde e preservar os ecossistemas diante da pressão da bancada ruralista no Congresso. No entanto, ela afirmou que o atual governo está mais capacitado para impulsionar a agenda ambiental, destacando a preparação técnica, política e tradicional dos povos indígenas para defender seus direitos.

Durante a reunião, os participantes mencionaram as ondas de calor recentes, mesmo durante o inverno, como consequências evidentes das mudanças climáticas provocadas pelo atual modelo de desenvolvimento econômico. A pesquisadora Luciana Vanni Gatti, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, explicou que esses eventos extremos são mais intensos em áreas desmatadas ou onde são plantadas espécies que contribuem para o ressecamento do solo. Ela ressaltou a importância da participação dos povos tradicionais nas decisões sobre o uso do território, pois são fundamentais na produção de chuva, da qual o agronegócio depende.

Eriki Terena, indígena e biólogo, informou que no Pantanal foram queimados 200 mil hectares apenas neste ano, com 480 focos de calor atualmente. Ele enfatizou que para os povos indígenas, a preocupação com o território e o clima é diária, destacando a crise climática que afeta suas vidas.

A deputada Professora Luciene (Psol-SP) afirmou que todas as intervenções e propostas feitas na audiência serão encaminhadas ao Ministério do Meio Ambiente e demais responsáveis pelo tema. Ela ressaltou a importância de colocar a questão ambiental no centro do debate da reconstrução do país.

Em resumo, ativistas ambientais e acadêmicos destacaram a necessidade de priorizar o fortalecimento dos direitos dos povos tradicionais e a redução do desmatamento no Brasil como forma de combater as mudanças climáticas. Eles também alertaram para a falta de adoção da tecnologia de rastreabilidade de commodities e destacaram a importância da participação dos povos indígenas nas decisões sobre o território. As ondas de calor recentes e os incêndios no Pantanal foram citados como evidências dos efeitos nocivos das mudanças climáticas no país. Agora, cabe às autoridades responsáveis considerar as propostas apresentadas e tomar medidas adequadas para enfrentar esses desafios.

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