O relator do projeto, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), deu parecer favorável à inclusão de novas diretrizes para a formatação dos planos, que devem abranger versões municipais, estaduais e federal. Entre as novas diretrizes estão a identificação, avaliação e priorização de medidas para lidar com desastres naturais recorrentes, visando diminuir a vulnerabilidade e exposição dos sistemas ambientais, sociais, econômicos e de infraestrutura, assim como mitigar os efeitos adversos das mudanças climáticas.
Além disso, os novos planos de adaptação deverão adotar soluções baseadas na natureza como parte das estratégias de adaptação. Também será necessário monitorar e avaliar as ações previstas, adotando processos de governança inclusivos para revisão a cada quatro anos, seguindo o ciclo dos planos plurianuais (PPAs).
As prioridades para a elaboração dos planos deverão ser estabelecidas levando em consideração o nível de vulnerabilidade e exposição de populações, setores e regiões aos riscos climáticos. Além disso, outro ponto importante incluído pelos senadores foi a promoção de pesquisa, desenvolvimento e inovação orientados à redução da vulnerabilidade dos sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura.
A divulgação e difusão de dados, informações, conhecimentos e tecnologias, bem como a promoção da informação, educação, capacitação e conscientização públicas sobre medidas de adaptação e seus benefícios, também foram contempladas nas novas diretrizes estabelecidas pelo projeto.
Mais detalhes sobre o projeto e seus desdobramentos serão divulgados em breve. A reportagem ficou por conta de Eduardo Piovesan, com edição de Pierre Triboli.
