Essa medida visa garantir uma qualidade de vida digna para as pessoas idosas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é preservar a identidade, autonomia e vida privada dessas pessoas, garantindo também a convivência comunitária e a qualidade de vida.
A autora do projeto, deputada Ana Paula Leão (PP-MG), destaca que, diferente das unidades de acolhimento institucional, as unidades residenciais previstas nessa proposta seriam privativas e lotadas em condomínios especializados voltados à pessoa idosa.
O relator do projeto, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), demonstrou apoio à medida, destacando a importância de ajudar as pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social a terem uma qualidade de vida digna. Segundo ele, há um grande número de pessoas idosas tentando sobreviver dentro de suas possibilidades, e o projeto de lei seria um auxílio significativo nesse sentido.
A proposta agora seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será avaliada em caráter conclusivo.
É importante ressaltar que essa medida tem como objetivo garantir o bem-estar e os direitos das pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social. A implementação desses condomínios residenciais específicos permitirá oferecer um local adequado e seguro para que as pessoas idosas possam viver com qualidade e dignidade.
Essa medida é um passo importante para combater a exclusão social e promover a inclusão e o cuidado com a população idosa. É fundamental que os órgãos e entidades públicos trabalhem em conjunto para implementar essa política e garantir que as pessoas idosas tenham acesso a um ambiente adequado e acolhedor.
A aprovação desse projeto de lei representa um avanço significativo na proteção dos direitos da pessoa idosa e na garantia de uma vida digna para essa parcela da população. Espera-se que essa medida seja implementada o mais breve possível, visando oferecer um suporte adequado e acolhedor para as pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social.
