Padre João declarou que muitos países já avançaram no uso da maconha não apenas em sua forma medicinal, mas também na indústria cosmética, têxtil e agrícola. Segundo o deputado, a negação do acesso aos pobres a um medicamento tão importante é resultado de hipocrisia religiosa. Vale destacar que a maconha é uma planta da espécie Cannabis sativa.
Atualmente, o Projeto de Lei 399/15, de autoria do ex-deputado Fábio Mitidieri (SE), é o instrumento legal que trata do assunto na Câmara dos Deputados. Embora existam cerca de 25 medicamentos à base de cannabis no Brasil, tanto o plantio quanto a produção da maconha para fins medicinais são proibidos no país.
Estudos comprovam a eficácia do uso de medicamentos produzidos com a substância no tratamento de epilepsia, Alzheimer, Parkinson, dores crônicas e câncer, entre outras doenças. Relatos de familiares indicam que esses medicamentos reduzem significativamente a frequência de convulsões em crianças, passando de várias por dia para apenas um ou dois por semana.
Durante a audiência, o representante do Ministério da Saúde, Diego Ferreira, ressaltou que a judicialização em relação à cannabis tem levado a um aumento nos gastos da pasta, que poderiam ser direcionados para garantir o acesso de mais pacientes a esses medicamentos. Segundo ele, a ausência de previsão orçamentária tem gerado compras extraordinárias, resultando em um valor final mais alto e dificultando o acesso dos pacientes mais vulneráveis.
Ângela Gomes, representante da Federação da Associação de Cannabis Terapêutica, argumentou que os medicamentos tradicionais muitas vezes apresentam toxicidade e alto custo. Ela enfatizou que o cultivo da cannabis permite um tratamento mais acessível e natural para todas as famílias, além de possibilitar uma agricultura familiar e orgânica, em conformidade com os princípios da agroecologia.
A reunião evidenciou a necessidade de uma discussão ampla e consciente sobre o plantio de Cannabis sativa para fins medicinais no Brasil. A modernização da legislação se mostra fundamental para garantir o acesso desses medicamentos à população, especialmente às famílias mais vulneráveis. A aprovação do Projeto de Lei 399/15 é um passo importante nesse sentido, pois permitirá que mais pacientes se beneficiem das propriedades terapêuticas da maconha.
