De acordo com o projeto aprovado, os regulamentos dos concursos de beleza deverão explicitar claramente que mães, mulheres grávidas e casadas são elegíveis para participar, e qualquer competição que descumprir essa regra estará sujeita a multa e suspensão temporária ou definitiva de suas atividades.
A iniciativa partiu da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), em resposta ao caso de Carla Cristina, desqualificada do Concurso Nacional de Beleza e destituída do título de Miss Acre Mundo 2023 por ser mãe. A relatora do projeto, deputada Silvye Alves (União-GO), enfatizou a importância da aprovação da proposta, classificando a exclusão de mães e grávidas de concursos de beleza como uma prática discriminatória que deve ser combatida.
Os próximos passos do projeto incluem a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, antes de seguir para aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado. Caso seja aprovado em todas as instâncias, o Projeto de Lei 322/2024 se tornará lei no Brasil.
Essa medida representa um avanço significativo na luta pela igualdade de gênero e pelo respeito aos direitos das mulheres, que historicamente têm enfrentado preconceitos e discriminação em diversos setores da sociedade. A garantia da participação de mães, mulheres grávidas e casadas em concursos de beleza é um passo importante para promover a inclusão e a diversidade em espaços que antes eram restritos a determinados padrões estéticos.
