A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) um projeto de lei que visa garantir o acesso à fisioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que passaram pelo tratamento do câncer de mama. A proposta, de autoria da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) e do ex-deputado Francisco Jr., irá seguir para apreciação no Senado.
O Projeto de Lei 3436/21 foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e de Finanças e Tributação (CFT), com a adição de uma emenda da relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE). O parecer da deputada Lêda Borges (PSDB-GO) foi lido em Plenário.
De acordo com o texto aprovado, o tratamento fisioterapêutico será oferecido aos pacientes de câncer de mama sempre que for indicado pelo médico assistente, conforme as regulamentações do Ministério da Saúde. O objetivo será reabilitar esses pacientes e prevenir possíveis complicações após o tratamento.
Uma importante inclusão no projeto é a garantia de acesso à fisioterapia também para os homens que passaram pelo tratamento do câncer de mama. Essa medida é relevante, pois muitas vezes os homens são deixados de fora das políticas de saúde específicas para essa doença.
Caso seja aprovada no Senado, a nova legislação entrará em vigor após 180 dias de sua publicação. Isso dará tempo para as autoridades de saúde se adequarem e prepararem a implementação dessa medida.
É importante destacar que o acesso à fisioterapia é fundamental para os pacientes com câncer de mama, pois pode contribuir significativamente para a melhora da qualidade de vida após o tratamento. A reabilitação física, acompanhada por profissionais especializados, auxilia na recuperação dos movimentos, evita complicações e oferece suporte emocional.
A aprovação desse projeto mostra o comprometimento dos parlamentares com a saúde da população e com a garantia dos direitos dos pacientes de câncer de mama. É necessário que agora o Senado dê continuidade a essa proposta, para que ela se torne lei e beneficie milhares de pessoas em todo o país.
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