A principal mudança proposta pelo projeto é a necessidade de que essas salas garantam a privacidade da mulher e restrinjam o acesso de terceiros não autorizados, especialmente o agressor. Com essa medida, busca-se proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para as vítimas de violência, onde possam receber atendimento psicológico e demais serviços especializados.
O texto altera um trecho da Lei 8.080/90, que trata das diretrizes das ações e serviços públicos de saúde, assim como dos serviços privados contratados ou conveniados que fazem parte do SUS. A inclusão da exigência de salas de acolhimento visa garantir um atendimento específico e especializado para mulheres em situação de violência, proporcionando o cuidado e suporte necessários nesse momento delicado.
É importante ressaltar a importância dessas medidas no combate à violência contra a mulher, que infelizmente ainda é uma realidade em nossa sociedade. Ao proporcionar um espaço seguro e acolhedor, as vítimas se sentirão mais encorajadas a buscar ajuda e denunciar os agressores, contribuindo assim para a diminuição desses casos em nosso país.
Diante disso, a aprovação desse projeto representa mais um avanço na luta pelos direitos das mulheres e na promoção de um ambiente de saúde mais acolhedor e inclusivo para todos. Agora, cabe ao Senado dar continuidade a essa importante iniciativa, garantindo que as mulheres vítimas de violência tenham o suporte necessário para reconstruir suas vidas.
