De acordo com o relator do projeto, deputado Josenildo (PDT-AP), a fibromialgia afeta principalmente mulheres entre 35 e 55 anos e ainda não é reconhecida como deficiência, o que dificulta o acesso a benefícios. O tratamento, embora não ofereça cura, é essencial para o controle dos sintomas e melhoria da qualidade de vida. A iniciativa propõe a equiparação da pessoa com essas doenças à pessoa com deficiência, por meio de uma avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Além disso, o projeto estabelece diretrizes para o acesso a exames complementares, assistência farmacêutica e modalidades terapêuticas, como fisioterapia e atividade física. Prevê ainda a participação da comunidade na implementação dessas diretrizes, incentivando a inserção de pessoas afetadas no mercado de trabalho. A formação e capacitação de profissionais especializados, bem como o estímulo à pesquisa científica, também são contempladas na proposta.
Durante a votação do projeto, a oposição manifestou-se em prol do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, alegando suposto crime de responsabilidade. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) ressaltou a importância do cuidado com pacientes de fibromialgia, mas destacou a urgência em defender a liberdade. Já a líder da Minoria, deputada Bia Kicis (PL-DF), acusou o ministro do STF de impor uma ditadura no país, enfatizando os impactos da censura na sociedade.
Em contrapartida, o deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu a aprovação da proposta, criticando a obstrução e ressaltando a necessidade de políticas que ampliem a atenção aos pacientes que sofrem com dores crônicas. A proposta, segundo ele, também visa incentivar a capacitação de profissionais e criar um cadastro único para identificação dos pacientes e suas necessidades assistenciais.
