O Projeto de Lei 754/23, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovado com parecer favorável da deputada Gisela Simona (União-MT), relatora do projeto. Gisela ressaltou a importância da divulgação do Ligue 180, destacando que muitas mulheres precisam saber como e onde buscar ajuda em casos de violência doméstica ou familiar.
A deputada Lídice da Mata também destacou a importância do rádio como meio de informação, ressaltando que ele ainda é o principal meio utilizado por muitas famílias. Segundo a deputada, o rádio é um aliado crucial no combate à violência contra as mulheres, atingindo um grande número de pessoas em diversos locais e em tempo real.
A Voz do Brasil, programa criado em 1935, é transmitido diariamente (com exceção de sábados, domingos e feriados) pelas emissoras de rádio entre as 19h e as 22h. Com a alteração proposta, 1 minuto dos 20 destinados à Câmara dos Deputados no programa será utilizado para divulgar informações sobre os serviços de enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres.
Além disso, dos 60 minutos totais da Voz do Brasil, 25 são reservados para o Poder Executivo, 5 para o Poder Judiciário e 10 para o Senado Federal. A medida busca aumentar a conscientização e disseminação de informações sobre os canais de atendimento às mulheres vítimas de violência.
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, agora o Projeto de Lei seguirá para o Senado, onde será discutido e votado pelos senadores. É importante ressaltar a importância de medidas como esta para combater a violência contra as mulheres e garantir que tenham acesso a auxílio e amparo em momentos difíceis. Aguardemos os próximos passos da tramitação deste projeto no Senado Federal.
