O projeto foi aprovado na forma de substitutivo da Comissão de Saúde, elaborado pela relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC). O texto do projeto detalha as ações previstas para serem adotadas dentro da Política Nacional de Enfrentamento ao HPV, dividindo-as em ações preventivas, de diagnóstico e curativas.
Entre as principais medidas preventivas está a vacinação contra o HPV. Já as ações de diagnóstico incluem exames físicos, testes locais, colposcopia, citologia, biópsias, testes sorológicos e testes moleculares. Para situações em que a doença já está presente, o texto contempla tratamentos locais domiciliares e ambulatoriais.
Além disso, o projeto prevê que parceiros de pessoas infectadas pelo HPV tenham acesso a acompanhamento clínico, uma vez que a doença é sexualmente transmissível.
A relatora, Ana Paula Lima, destacou a importância do projeto para prevenir o câncer de colo uterino e de órgãos reprodutores masculinos, ressaltando que a proposta contribuirá para a conscientização e o combate mais eficaz do HPV.
O texto ainda estipula diretrizes para a política nacional, como o desenvolvimento de ações, debates, articulações entre órgãos públicos, sociedade civil e instituições de pesquisa, bem como a realização de pesquisas na área de prevenção, diagnóstico e tratamento da infecção por HPV.
A proposta também visa ampliar o acesso à informação sobre o HPV, incentivar a notificação e aperfeiçoamento do sistema de informações, promover a prevenção, diagnóstico e tratamento da infecção e estimular a realização de ações intersetoriais.
Com a aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados, ele agora segue para análise do Senado e, se aprovado, poderá se tornar lei, trazendo importantes avanços na luta contra o HPV e suas consequências para a saúde da população.
