Segundo Terra, este decreto representa uma oportunidade crucial para unir esforços diante da tragédia que o Rio Grande do Sul está enfrentando. A medida permitirá a alocação de recursos da União em uma escala significativa no estado, com aproximadamente R$ 5 bilhões disponíveis para serem utilizados sem afetar as metas fiscais de Itaipu e Petrobras. O deputado destacou o exemplo de solidariedade e humanidade que a população está demonstrando neste momento, caracterizando-o como um momento de fervor solidário.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) também ressaltou a importância do voluntariado e da solidariedade durante a crise, afirmando que o decreto legislativo facilitará a liberação de recursos sem burocracias. No entanto, ele criticou os aumentos abusivos nos preços de itens essenciais, como água potável, durante a situação de emergência, destacando a indignação gerada por práticas que visam lucrar em meio à crise.
De acordo com a Defesa Civil do estado, até o momento foram registradas 85 mortes, 111 desaparecidos e cerca de 150 mil pessoas desalojadas em decorrência dos temporais que atingiram 364 municípios. Em Porto Alegre, quatro das seis estações de tratamento de água estão inoperantes, áreas estão sem energia e comunicação, e o governo estadual decretou estado de calamidade.
Por meio deste projeto, a União poderá autorizar despesas extraordinárias para o enfrentamento da calamidade, sem considerá-las para a meta de resultado fiscal e sem limitações de empenho. Além disso, diferentes restrições fiscais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal serão dispensadas para viabilizar a aplicação dos recursos em operações de socorro, assistência às vítimas e reconstrução da infraestrutura pública e privada.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, expresou preocupação com a falta de ações concretas para enfrentar a crise climática, destacando a necessidade de aumentar a resiliência das cidades diante de eventos climáticos extremos. Já o deputado Gilson Daniel (PODE-ES), coordenador da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres, questionou a falta de prioridade dada ao tema das mudanças climáticas, ressaltando a urgência de agir diante desses desafios.
Em meio a essas discussões, Osmar Terra enfatizou a importância da população gaúcha em relação ao meio ambiente, apontando que não há descuido por parte dos cidadãos nesta questão. O debate sobre as mudanças climáticas e a resiliência diante de desastres naturais continuam sendo temas relevantes e urgentes a serem abordados no contexto atual.
