De acordo com o governo, o valor será utilizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. O ministro Carlos Fávaro destacou que a medida foi elaborada em conjunto com os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Defesa Civil, bem como órgãos estaduais.
A Medida Provisória foi editada no início de junho, quando foi confirmado um foco da gripe aviária em Ubatuba (SP) na ave silvestre Trinta-Réis-Real. Outros casos da doença já haviam sido confirmados no Rio de Janeiro, no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul.
O dinheiro disponibilizado pelo crédito extraordinário será utilizado para diversas finalidades. Entre elas, está o pagamento do deslocamento de equipes do serviço veterinário oficial e da vigilância agropecuária internacional, além de outras equipes que forem necessárias, como bombeiros, defesa civil e Exército.
Além disso, o recurso poderá ser utilizado na contratação de mão de obra para serviços de desinfecção, na aquisição de equipamentos de proteção individual e materiais para coleta de amostras, desinfetantes, lonas e bombas pulverizadoras.
Outro objetivo é a construção de rodolúvios e arcolúvios, equipamentos que pulverizam sanitizante diluído em água para higienização externa de veículos, com o intuito de criar uma barreira de contenção contra o vírus.
A redação final da Medida Provisória foi assinada pelo deputado Sergio Souza (MDB-PR). O relator destacou a importância da medida para combater a gripe aviária e evitar que a doença se espalhe pelo país.
A Medida Provisória 1177/23 agora deve ser apreciada pelo Senado para que possa entrar definitivamente em vigor. A expectativa é de que a medida seja aprovada rapidamente, dada a urgência em combater a gripe aviária e evitar maiores prejuízos para a agricultura e a pecuária brasileira.
