De acordo com a proposta, o salário-maternidade será pago durante o período de internação e por mais 120 dias após a alta hospitalar, com o desconto do tempo já recebido anteriormente. Da mesma forma, a licença-maternidade poderá ser estendida pelo mesmo prazo, descontando o tempo de repouso prévio ao parto. Essas mudanças representam um importante passo na proteção da saúde e bem-estar das mães e bebês em momentos delicados.
O relator do projeto, o deputado Sanderson, enfatizou a importância das alterações propostas, destacando que muitas mães e bebês precisam permanecer por longos períodos no hospital devido a complicações durante a gestação ou o parto, como é o caso dos prematuros. Segundo ele, as condições de saúde dos pacientes exigem cuidados especiais e podem requerer semanas ou meses de internação, o que justifica a ampliação dos benefícios.
Dados do Observatório da Prematuridade mostram a relevância dessas medidas, uma vez que 29% dos casos de parto prematuro resultam em internação e 21% dos bebês internados são admitidos em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal. Situações como anomalias congênitas, mais frequentes em prematuros, demandam um tempo prolongado de internação, conforme apontado pelo Ministério da Saúde.
A proposta agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode resultar na sanção presidencial, caso seja aprovada sem modificações pelos deputados, após já ter passado pelo crivo do Senado. Essa iniciativa visa garantir mais segurança e proteção para mães e recém-nascidos em momentos delicados, reforçando a importância da ampliação dos direitos trabalhistas e previdenciários para essa parcela da população.
