A proposta determina que esses profissionais deverão ter formação técnica em “serviços de apoio à pessoa com deficiência no ambiente escolar” e será incluída na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que regula a educação no país.
O projeto, que permite a aprovação do texto final sem necessidade de votação no plenário da Casa, recebeu apoio da relatora Rosângela Moro (União-SP), que não realizou alterações substanciais no conteúdo original da proposta apresentada pelo ex-deputado Eduardo Barbosa (MG). A relatora apenas adaptou a redação ao formato técnico-legislativo.
“A formação técnica desses profissionais é essencial para garantir um atendimento de qualidade aos alunos com deficiência. Eles desempenham um papel fundamental no auxílio às atividades de alimentação, higiene e locomoção, entre outras. Por isso, essa medida é extremamente importante para garantir a inclusão desses alunos no ambiente educacional”, afirmou Rosângela Moro durante a sessão.
O projeto agora segue para análise no Senado Federal, a menos que haja recursos para que seja apreciado pelo plenário da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, o projeto terá um impacto significativo no ensino inclusivo, promovendo melhores condições de acesso e aprendizagem para os estudantes com deficiência.
A aprovação da medida tem sido bem recebida pela comunidade educacional e por organizações que defendem os direitos das pessoas com deficiência. Há uma crescente consciência sobre a importância do suporte adequado e capacitado para esses alunos, a fim de garantir seu desenvolvimento pleno e igualdade de oportunidades.
A relatora Rosângela Moro destacou o quanto a formação técnica desses profissionais é um avanço e um investimento na educação inclusiva. “Ao assegurar a formação adequada dos profissionais de apoio escolar, estamos investindo no fortalecimento da inclusão e no respeito aos direitos das pessoas com deficiência”, ressaltou Moro.
A medida ainda precisa passar pelo crivo do Senado Federal para se tornar lei. No entanto, a expectativa é de que o projeto seja aprovado sem grandes obstáculos, dada sua importância para a promoção da inclusão e igualdade de oportunidades no ambiente escolar.
