O relator do colegiado, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), destaca que desastres ambientais e os consequentes deslocamentos humanos têm gerado deslocamentos forçados. Para exemplificar, Gadêlha menciona o terremoto no Haiti em 2010, que ainda hoje resulta em migração de haitianos para o Brasil.
Gadêlha ressalta que a migração interna no Brasil ocorre por diversos motivos, como desmoronamentos de terras, enchentes, alagamentos, crimes ambientais e secas extremas. Esses eventos modificam geografias locais, alteram a qualidade de vida e afetam até mesmo a cultura das localidades. O deputado também avalia a movimentação de estrangeiros no Brasil, destacando a migração venezuelana nos últimos anos, especialmente para as cidades de Pacaraima e Boa Vista em Roraima. Outros fluxos migratórios citados por Gadêlha incluem argentinos, cubanos e angolanos.
A audiência pública da comissão mista, presidida pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), está marcada para as 14h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal. O debate será interativo e os interessados poderão acompanhar ao vivo e participar por meio do portal e-Cidadania.
Essa comissão tem como objetivo tratar de matéria de competência do Congresso Nacional relacionada a migrações internacionais e refugiados. Ela pode ter caráter permanente ou temporário. É uma oportunidade importante para discutir os impactos socioambientais das mudanças climáticas e buscar soluções para ajudar as pessoas afetadas pelos desastres.
O tema é relevante também diante do contexto global, onde diversas nações enfrentam os desafios dos deslocamentos forçados. Nesse sentido, a presença de representantes da OIM e do Acnur traz uma perspectiva internacional para o debate. Além disso, a participação da Cáritas Brasileira é fundamental, pois essa organização possui ampla experiência no auxílio a refugiados e migrantes.
A audiência pública é uma oportunidade para os parlamentares e especialistas trocarem conhecimentos e opiniões sobre o tema. Espera-se que o debate contribua para o aprimoramento das políticas públicas relacionadas à migração e aos deslocamentos forçados. Além disso, é importante que a sociedade civil participe e acompanhe as discussões, pois somente por meio do engajamento de todos será possível encontrar soluções efetivas para esse complexo desafio.
