De acordo com o relator, ao priorizar tais investimentos, haverá uma melhoria significativa nos serviços prestados à população, contribuindo para a redução das desigualdades e garantindo o direito à saúde de forma mais igualitária. O texto aprovado estabelece que as medidas serão coordenadas pelo órgão gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS), que será responsável pelos gastos. As iniciativas envolverão a modernização da infraestrutura, aquisição de equipamentos, aprimoramento dos processos de atendimento e capacitação das equipes.
Segundo Alexandre Frota, autor da proposta, o Brasil precisa cuidar melhor da saúde da população e não pode deixar os pacientes esperando por cirurgias, atendimentos e cuidados por um longo período, como tem acontecido.
O projeto de lei ainda está em tramitação e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Ele segue o rito de tramitação em caráter conclusivo, o que significa que sua votação ocorre apenas nas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, caso haja decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada pelo Plenário.
Essa proposta é de extrema importância para a população brasileira, que muitas vezes enfrenta longas filas de espera por atendimento nos hospitais públicos. A modernização e a ampliação do atendimento nesses hospitais certamente trarão melhorias significativas para a saúde dos cidadãos, além de contribuir para a redução das desigualdades no acesso aos serviços de saúde. Agora, esperamos que a proposta seja aprovada pela CCJ e siga adiante para se tornar uma lei concreta e efetiva.
