CAMARA DOS DEPUTADOS – 40 anos da posse de José Sarney como Presidente encerrando a ditadura militar: uma retrospectiva histórica e os desafios enfrentados.

No dia 15 de março de 1985, o vice-presidente da República, José Sarney, prestou juramento constitucional de posse, encerrando assim um período sombrio na história brasileira de 21 anos de ditadura militar. A situação de transição foi marcada por incertezas e debates sobre a sucessão presidencial, uma vez que o presidente eleito indiretamente, Tancredo Neves, foi internado para uma cirurgia no intestino e veio a falecer em abril daquele ano.

A Constituição em vigor na época não previa expressamente qual seria o procedimento no caso de impedimento do eleito antes de assumir o cargo, gerando discussões e interpretações por parte das lideranças políticas da Nova República. Foi assim, através de uma interpretação por analogia, que se chegou à conclusão de que José Sarney deveria assumir a Presidência da República.

O cenário da posse de Sarney foi marcado por situações inusitadas, como a tentativa frustrada do ministro do Exército, Walter Pires, de impedir a posse do vice-presidente. A madrugada do dia 15 de março foi considerada como a noite mais longa da República, com reuniões e debates que culminaram na decisão de entregar o cargo a Sarney.

A aliança entre Tancredo Neves e José Sarney foi estratégica para enfrentar os militares no poder e conquistar a presidência. A transição negociada e a eleição indireta colocaram desafios e pressões sobre o novo ocupante do Palácio do Planalto. José Sarney assumia o cargo em um contexto de crise econômica, com uma dívida externa explosiva e alta inflação.

Durante seu mandato entre 1985 e 1990, o governo de Sarney buscou promover mudanças rumo à estabilização econômica e à consolidação das liberdades democráticas no país. A convocação da Assembleia Nacional Constituinte foi um marco importante desse período, que culminou na elaboração da Constituição de 1988, responsável por enterrar resquícios autoritários e consolidar a redemocratização do Brasil.

Assim, o período de transição e governo de José Sarney foi marcado por desafios, superações e avanços rumo à consolidação da democracia no país.

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