Nesta terça-feira (20), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) completou 35 anos de existência, sendo homenageado em uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou a importância do Ibama, que surgiu a partir da aprovação de uma lei em fevereiro de 1989, após a valorização de temáticas ambientais na Constituição de 1988.
Como autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, o Ibama tem como missão executar políticas relacionadas ao licenciamento ambiental, fiscalização do uso sustentável dos recursos naturais, além de monitoramento e controle da qualidade ambiental. No entanto, nos dias atuais, a instituição enfrenta desafios em relação à valorização de seus servidores e a necessidade de um maior aporte financeiro.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, ressaltou a necessidade de repensar a instituição, uma vez que hoje, dos mais de seis mil servidores, restam apenas pouco mais de 2,5 mil. Com a previsão de perda de cerca de mil servidores devido à aposentadoria nos próximos três anos, a reestruturação do Ibama se mostra imprescindível.
Agostinho também chamou atenção para os desafios ambientais enfrentados pelo Brasil, que detém a maior biodiversidade de fauna e flora do mundo, mas é líder em desmatamento e queimadas florestais, bem como no número de espécies ameaçadas de extinção. Além disso, a crescente utilização de substâncias químicas e poluentes, em meio às mudanças climáticas, também demanda atenção por parte do Ibama.
A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) também enfatizou as ameaças enfrentadas pelos servidores ao longo dos 35 anos de existência do Ibama. De acordo com Cleberson Zavaski, presidente da associação, os servidores já sofreram ameaças e perseguições por parte de invasores, criminosos armados, grileiros de terra, saqueadores, infratores ambientais e garimpeiros clandestinos.
Além disso, o governo anterior também foi acusado de promover perseguições aos servidores do Ibama, o que gerou preocupações e restrições logísticas na governança ambiental. No entanto, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto, destacou resultados positivos da atual gestão, como a redução de mais de 50% nos alertas de desmatamento na Amazônia e o aumento significativo nos autos de infração e de apreensão de produtos ilegais.
Tatto também ressaltou a importância do apoio do parlamento para a modernização das carreiras dos servidores do Ibama, incluindo a valorização salarial e melhor estruturação do ambiente de trabalho. O governo federal já está em busca de soluções para o problema de pessoal, através de um concurso nacional unificado. Além disso, o Parlamento também poderá intermediar as reivindicações dos servidores junto à equipe econômica.
Portanto, a celebração dos 35 anos do Ibama serviu não apenas para homenagear a instituição, mas também para levantar debates e buscar soluções para os desafios enfrentados pela importante autarquia ambiental do Brasil. A necessidade de valorização dos servidores, a modernização das carreiras e um maior aporte orçamentário são cruciais para que o Ibama continue cumprindo sua missão de proteger o meio ambiente e os recursos naturais do país.
