A sessão, realizada sob a presidência de Davi Alcolumbre, permitiu a verbalização de uma expectativa que já se desenhava nos bastidores: a oposição e o Centrão obtiveram uma ampla maioria para reverter o veto presidencial. A ex-ministra Gleisi Hoffmann criticou duramente a votação, chamando-a de “vergonhosa” e argumentando que o projeto foi vetado pelo próprio presidente Lula por ser “tão ruim”. Ela pediu a instalação de uma CPI para investigar outra questão, mas enfrentou resistência nos bastidores, onde se alinhava uma estratégia para não pautar essa investigação.
Além disso, os senadores decidiram excluir um trecho do projeto da Dosimetria que poderia prejudicar condenados por outros crimes graves, como feminicídio e homicídio. Segundo Alcolumbre, a intenção era assegurar que novos trechos da lei não conflitem entre si. Em paralelo, um projeto de autoria do deputado Paulo Abi Ackel que reforça a redução de penas já havia recebido urgência, mas sua viabilidade foi abalada pela nova votação.
Com a derrubada dos vetos, estão em vigor mudanças que tornam os critérios de dosimetria de penas mais flexíveis. Entre as principais alterações, destaca-se a proibição de soma de condenações por crimes da mesma natureza e maior possibilidade de progressão de regime. Essa nova configuração pode impactar diretamente aqueles condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, abrindo um caminho para a diminuição do tempo de prisão.
A votação também evidenciou a fragilidade da articulação política do governo, com membros da base reconhecendo a falta de mobilização para defender o veto. Em um panorama onde a aprovação de Messias ao STF também falhou, a sequência de derrotas se traduz em uma crescente assertividade do Congresso em relação ao Executivo. A derrubada do veto é vista como um recado direto a Lula, que, ao vetar o projeto, alegou conflitos com princípios constitucionais e interferência indevida nos poderes. Apesar disso, a base governista não teve êxito em evitar a mudança.
Com isso, a possibilidade de contestação da constitucionalidade da medida no STF não é descartada pelos aliados de Lula, que buscam alternativas diante do cenário adverso. O panorama atual reflete um momento de tensões políticas e desafios significativos para a permanência do governo no Legislativo.
