Sob a condução de Paula Rangel, a diretora técnica de Planejamento Urbano do Iplan, a formação abordou de maneira prática questões cruciais que compõem o código de urbanismo. Rangel destacou que foram discutidos elementos como os parâmetros para a ocupação e aproveitamento do solo, além da delimitação de áreas públicas e privadas e os projetos de habitação de interesse social. Essas informações são essenciais para capacitar os envolvidos no processo legislativo a compreenderem melhor as diretrizes que irão moldar o futuro da cidade.
Os assessores parlamentares, responsáveis pela interlocução entre a Câmara e a população, participaram ativamente do debate. Eles fizeram perguntas e trouxeram contribuições importantes para a atualização do Plano Diretor, refletindo uma preocupação em garantir que o planejamento reflita as necessidades da comunidade.
A capacitação, promovida pela Escola do Legislativo com total apoio do presidente da Câmara, Chico Filho, evidencia a determinação do Legislativo em priorizar a aprovação do novo Plano Diretor neste ano. O vereador já havia enfatizado em ocasiões anteriores a relevância desta iniciativa para a estrutura urbana.
O Plano Diretor é uma exigência legal estabelecida pelo Estatuto da Cidade, criado com o intuito de assegurar um desenvolvimento urbano que respeite as funções sociais da propriedade e promova qualidade de vida. Ele abrange diversos temas, tais como habitação, expansão urbana, segurança, qualidade ambiental, preservação do patrimônio cultural, uso do solo, mobilidade urbana e gestão democrática.
Com a evolução dessa discussão, Maceió dá um passo importante não apenas para o planejamento urbano, mas também para a construção de uma cidade mais sustentável e inclusiva, que atenda às necessidades e expectativas de seus moradores. A expectativa agora é que os próximos passos sejam dados com a mesma proatividade e envolvimento de toda a sociedade.
