Segundo a deputada Silvye Alves, a criação desse banco de dados em nível nacional se faz necessária devido à extensão territorial do país. A proposta visa reunir informações sobre criminosos que cometem repetidamente crimes contra mulheres e buscam se esconder em outras unidades da federação para escapar da punição.
Durante a mesma sessão, a Câmara também acelerou a tramitação de um projeto que equipara o aborto ao crime de homicídio se realizado após a 22ª semana de gravidez. As discussões sobre os dois temas foram intensas e geraram debates calorosos entre os parlamentares.
O cadastro nacional proposto pelo projeto de lei de Silvye Alves incluirá os nomes de pessoas condenadas por crimes como feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, violência psicológica, entre outros. Além disso, informações como carteira de identidade, CPF, filiação, endereço residencial e dados biométricos, como fotografias e impressões digitais, também serão registradas.
A iniciativa tem como objetivo facilitar a identificação e punição dos agressores, além de contribuir para a proteção das mulheres vítimas de violência. O projeto agora aguarda a análise e votação no Senado Federal, onde deverá seguir os trâmites legislativos para se tornar lei.
