CAE aprova audiência pública para debater regulamentação das profissões de ayurveda no Brasil, projeto de lei aguarda designação de relator.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira a realização de uma audiência pública para discutir o projeto de lei que regulamenta as profissões relacionadas ao ayurveda, terapia de origem indiana. O PL 6086/2023, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), será debatido em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O projeto aborda o exercício das profissões de praticante avançado de ayurveda, terapeuta ayurveda e consultor de saúde ayurveda. Atualmente em análise na CAE, aguarda a designação de um relator para dar continuidade ao processo legislativo. Os pedidos para a realização da audiência pública, através dos REQUERIMENTOS 55/2024 e 56/2024 – CAE, foram feitos pela autora do projeto, senadora Mara Gabrilli, e pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da CAE.

Segundo o projeto, para ser considerado um praticante avançado de ayurveda, o profissional deve cumprir critérios como uma carga horária mínima de três mil horas-aula, abrangendo estudos teóricos, práticos e estágios, certificados por instituições de ensino superior no Brasil.

Além disso, a proposta prevê que as intervenções dos profissionais de ayurveda incluam práticas terapêuticas naturais, integrativas e complementares, como yoga, meditação, tecnologias da consciência, uso de sons terapêuticos e procedimentos de purificação fisiológica específicos do ayurveda, como massagens.

Para enriquecer o debate, foram sugeridos convites a terapeutas ayurveda, especialistas em acupuntura e yoga, médicos, representantes de associações de ayurveda, Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação.

A realização dessa audiência pública demonstra a importância do tema e a necessidade de debater os impactos e benefícios da regulamentação das profissões ligadas ao ayurveda. A sociedade civil, especialistas e órgãos governamentais terão a oportunidade de contribuir para a elaboração de uma legislação que promova o desenvolvimento e a segurança dos profissionais dessa área.

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