Bruxelas Adota Medida ‘European First’ para Excluir Empresas Estrangeiras em Contratos de Setores Estratégicos e Impedir Concorrência da China.



Em uma movimentação que pode trazer significativas mudanças para o cenário econômico da União Europeia (UE), Bruxelas está considerando implementar uma política de preferências para produtos e serviços europeus em aquisições públicas. Essa proposta, que se assemelha à abordagem “America First” adotada pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem como objetivo fundamental apoiar e proteger as indústrias e tecnologias críticas da Europa contra a competição externa, especialmente a oriunda da China.

De acordo com um rascunho do plano, a Comissão Europeia definiu a necessidade de criar uma preferência europeia nas contratações governamentais, permitindo que os Estados-membros priorizem produtos de empresas localizadas no bloco em detrimento de suas contrapartes estrangeiras. A intenção é fortalecer a capacidade de produção e o conhecimento técnico europeu em setores considerados essenciais. Embora essa iniciativa esteja em fase de discussão e possa passar por alterações antes de sua formalização, as autoridades fazem referência às reformas propostas pelo ex-primeiro-ministro italiano Mario Draghi, que advocate pela autossuficiência.

Entretanto, essa abordagem enfrenta resistência dentro da própria UE, especialmente por parte de países que seguem uma linha econômica mais liberal, que veem a proposta como um potencial passo em direção ao protecionismo. Essa discussão ganha relevância em um contexto global marcado por tensões geopolíticas e a crescente rivalidade entre potências, onde a necessidade de reforçar a segurança econômica se torna cada vez mais premente.

Ademais, é importante ressaltar que a proposta pode encontrar barreiras legais, tanto nas esferas internacionais quanto dentro do próprio bloco europeu. A UE é signatária de acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC), os quais proíbem discriminações em favor de fornecedores nacionais sobre estrangeiros. Advogados especialistas na área alertam que a adequação da nova proposta às regras da OMC exigirá cuidadosa análise.

Se a iniciativa for aprovada, o apoio à “autonomia estratégica” e ao fortalecimento de empresas locais representaria uma vitória para países como a França, que têm defendido vigorosamente esse tipo de política econômica. O documento em discussão também sugere a redução da burocracia para empresas europeias e a apresentação de novas estratégias setoriais, visando impulsionar a pesquisa em áreas como biotecnologia, medicamentos críticos e a indústria química. Essas propostas, portanto, têm o potencial de alterar de forma significativa o panorama comercial e industrial da Europa em um cenário global de crescentes desafios.

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