Briga por vagas de garagem em prédio de alto padrão em Brasília se arrasta há 14 anos e chega ao Tribunal de Justiça



Uma briga antiga por duas vagas de garagem em um prédio de alto padrão em Brasília ganhou novos capítulos após 14 anos de disputa. A família de um ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), falecido em 2010, está em conflito com outro ministro aposentado, que atualmente estaciona seus carros no local. A situação chegou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), onde será analisada pela 15ª Vara Cível de Brasília.

Tudo começou em 1999, quando a família comprou um imóvel na quadra 316 da Asa Sul. Em 2008, o ex-ministro Luiz Vicente Cernicchiaro recebeu um pedido do então presidente do STJ para ceder as duas vagas na garagem. Na época, não havia inquilinos no apartamento e Cernicchiaro concordou em emprestar as vagas.

Após o falecimento de Cernicchiaro em 2010, sua esposa e filha decidiram voltar a morar no apartamento e reaver as vagas de garagem. No entanto, o ministro aposentado que as ocupava se recusou a cedê-las, alegando que possuía um Contrato Particular de Permuta de Uso. A administração do prédio informou que não encontrou registros desse contrato em seus arquivos e que as vagas estavam sendo usadas de forma irregular.

Diante da recusa do outro ministro em devolver as vagas, a família decidiu recorrer à Justiça. No processo, pedem a desocupação das vagas, com multa diária em caso de descumprimento. A defesa alega posse injusta e de má-fé por parte do réu, enquanto aguardam a análise do caso pela Justiça.

A situação, que até então parecia simples, se tornou uma briga judicial prolongada, envolvendo questões de posse, contratos e registros. A resolução do caso agora está nas mãos da justiça, que deverá analisar todas as informações e documentos apresentados pelas partes envolvidas. O embate por duas vagas de garagem em um prédio de alto padrão em Brasília promete continuar rendendo capítulos e despertando o interesse da opinião pública.

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