O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um novo pedido de impeachment na Câmara dos Deputados, sob a acusação de supostas “pedaladas fiscais” praticadas durante seu atual mandato. Entre os parlamentares que endossaram a iniciativa estão Alfredo Gaspar (União Brasil) e Delegado Fábio Costa (Progressistas), ambos representantes de Alagoas.
A denúncia, liderada pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), foi formalizada após meses de coleta de assinaturas, iniciada em outubro de 2023. O documento menciona a recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear verbas do programa Pé-de-Meia como evidência de irregularidades. A acusação aponta para supostas manobras contábeis destinadas a mascarar o desequilíbrio fiscal do governo, prática semelhante às que fundamentaram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016.
O jurista Miguel Reale Júnior, coautor do pedido que levou ao afastamento de Dilma, observa que os parlamentares que subscreveram o requerimento podem ter comprometido sua imparcialidade para participar da votação de um eventual processo de abertura contra o presidente Lula. “Essa postura pode fragilizar a própria tramitação do pedido”, avalia Reale.
O avanço do requerimento, no entanto, dependerá do posicionamento do presidente da Câmara, a ser escolhido após o recesso parlamentar. A decisão sobre dar prosseguimento ou arquivar o pedido de impeachment ficará, assim, nas mãos da nova liderança da Casa.
