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Brasil tem déficit de 174 mil vagas no sistema carcerário, segundo relatório do Ministério da Justiça. População carcerária ultrapassa capacidade das celas.

O Brasil enfrenta um grave déficit de vagas no sistema carcerário, com um número alarmante de 174.436 vagas em falta, de acordo com o Relatório de Informações Penais (Relipen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os dados revelados esta semana apontam que a população carcerária atualmente é de 663.906 presos, enquanto a capacidade das celas físicas é de apenas 488.951 vagas.

Um fato preocupante é que a maioria esmagadora dos presos são homens, totalizando 634.617 indivíduos encarcerados, enquanto a população feminina conta com 28.770 presas. O relatório também destaca que há 212 gestantes e 117 lactantes entre as mulheres presas, além de 119 filhos de detentas que estão nas unidades prisionais.

Outro dado relevante é que apenas 19.445 famílias de presos recebem o auxílio-reclusão, um benefício voltado para os dependentes de pessoas de baixa renda que estejam presas em regime fechado. Além disso, o relatório aponta que São Paulo é o estado com o maior número de presos, contabilizando 200.178 detentos, seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul.

Em relação ao tipo de regime, o relatório mostra que 183.806 presos são provisórios, sendo a grande maioria homens. Já os presos em regime fechado totalizam 360.430, enquanto os do regime semiaberto são 112.980. Também há 105.104 presos monitorados com tornozeleira eletrônica, e um aumento de 14,40% na população em prisão domiciliar.

Por fim, o documento revela que muitos presos estão envolvidos em atividades laborais e educacionais, com 158.380 exercendo algum tipo de trabalho e 118.886 envolvidos no ensino formal. Além disso, existem 1.763.464 livros disponíveis nas prisões do país. A situação dos presos com deficiência, nacionalidade e documentação também é destacada no relatório, que aponta a necessidade de atenção e providências para melhorar a condição do sistema carcerário no Brasil.

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