BRASIL – Senado Aprova Lei para Ampliar Divulgação da Central de Atendimento à Mulher em Meios de Comunicação e Locais Públicos

Na última quarta-feira, 8 de novembro, o Plenário do Senado Federal deu um importante passo na luta contra a violência de gênero ao aprovar o Projeto de Lei nº 4.300/2025. A proposta visa modificar a Lei nº 10.714, que criou a Central de Atendimento à Mulher, conhecida como Ligue 180. A nova legislação propõe a divulgação deste serviço em meios de comunicação massivos e em locais públicos e privados de grande circulação.

Com a aprovação, a Central de Atendimento à Mulher será promovida em diversos ambientes, incluindo escolas, hospitais, órgãos públicos, transportes coletivos e casas de espetáculos. O objetivo é garantir que mais mulheres tenham acesso às informações sobre seus direitos e aos serviços de apoio disponíveis para lidar com situações de violência. Assim, a proposta busca quebrar o ciclo do silêncio e permitir que vítimas se sintam mais amparadas e informadas.

A Ligue 180 é um serviço essencial, que oferece apoio 24 horas por dia, todos os dias da semana, de forma gratuita. As usuárias podem se comunicar por telefone, WhatsApp, e-mail e, com a inclusão de Língua Brasileira de Sinais (Libras), o serviço se torna mais acessível a todas as mulheres, incluindo aquelas com deficiência auditiva. Além de receber denúncias de violência, a central orienta as vítimas sobre seus direitos e informa sobre os serviços especializados que podem ser acionados para atendimento.

O texto agora segue para sanção do presidente da República, e as despesas relacionadas às ações de divulgação da Ligue 180 serão custeadas pelo Orçamento da União. A expectativa é que a ampla divulgação não só aumente a visibilidade da central, mas também empodere as mulheres a buscarem ajuda e a denúncia de casos de abuso.

Esse avanço legislativo é um reconhecimento da necessidade de criar um ambiente mais seguro e acolhedor para as mulheres, promovendo uma sociedade onde a violência de gênero não seja mais tolerada. A luta por um futuro livre de violência avança com iniciativas que buscam não apenas amparar, mas também educar e prevenir.

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