Neste mês, o Brasil deu um passo significativo no cenário internacional ao propor à Organização das Nações Unidas (ONU) a inclusão do combate à discriminação étnico-racial entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A proposta sugere o estabelecimento de um 18º ODS, dedicado exclusivamente ao enfrentamento do racismo, uma questão urgente e necessária para a promoção de uma sociedade mais justa e equitativa. Esses objetivos são metas globais que os países membros se comprometem a alcançar voluntariamente até 2030.
Trazendo relevância ainda maior ao tema, o desafio de integrar o combate ao racismo nos ODS será um dos tópicos centrais nas discussões do G20, que terá sua próxima reunião sediada no Brasil nos dias 18 e 19 de novembro. Este evento importante reunirá líderes das maiores economias do mundo para deliberar sobre questões prioritárias, e a inclusão do racismo nos ODS adiciona uma camada significativa ao escopo das discussões, indicando um esforço global para tratar da desigualdade racial de forma estrutural.
No cenário nacional, o Senado brasileiro tem avançado com importantes iniciativas voltadas para a promoção da igualdade racial. Um dos projetos de destaque aprovado recentemente prevê a prorrogação por mais dez anos, além da ampliação para 30%, da reserva de vagas em concursos públicos destinados a pretos, pardos, indígenas e quilombolas. Esse projeto de lei, numerado como PL 1.958/2021, sinaliza um robusto compromisso legislativo com a inclusão social e a promoção de oportunidades equitativas para grupos historicamente marginalizados.
Atualmente, o texto aguarda a análise da Câmara dos Deputados, um passo crucial para a sua implementação. Se aprovado, esta medida poderá ser um marco transformador no combate à desigualdade racial no Brasil, oferecendo maiores oportunidades a indivíduos de comunidades étnicas e raciais que, ao longo da história, enfrentaram inúmeras barreiras de acesso.
A proposição brasileira à ONU e a aprovação de projetos legislativos internos refletem um movimento crescente de conscientização e ação contra o racismo. Essas iniciativas são reflexos de um esforço coletivo para construir um país mais inclusivo e justo, alinhando-se com os compromissos internacionais de desenvolvimento sustentável e direitos humanos. A adoção formal do combate à discriminação étnico-racial como um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável oferece uma plataforma sólida e reconhecida para que nações ao redor do mundo possam se engajar de forma mais eficaz na luta contra o racismo.
