Uma das principais características do Novo Desenrola Brasil é a possibilidade de quitação total das operações de crédito existentes, que podem ter sido contratadas na mesma instituição financeira. Os empreendedores poderão também liquidar parcialmente ou totalmente as dívidas vinculadas aos programas Pronampe e Procred 360, dependendo das opções oferecidas pelas instituições financeiras envolvidas.
No que tange ao Pronampe, a taxa de juros máxima aplicada é a taxa Selic acrescida de 1,25% sobre o valor concedido para operações realizadas até dezembro de 2020. Para as operações contratadas a partir de janeiro de 2021, essa taxa é de até 6%. Já no Procred 360, a taxa de juros máxima é a Selic mais 5%. Essas condições, que incluem uma carência de até 24 meses para o início do pagamento das parcelas de capital, visam proporcionar um alívio financeiro durante a fase de recuperação das empresas.
Os limites de crédito também variam conforme as características e o tempo de funcionamento das empresas. Para aquelas estabelecidas há mais de um ano, é possível contratar até 60% da receita bruta anual do exercício anterior. Para empresas com menos de um ano de atuação, o limite alcança 50% do capital social ou de doze vezes a média da receita bruta mensal, considerando o que for mais vantajoso.
Além disso, existe uma consideração especial para empresas lideradas por mulheres, que podem se beneficiar de limites de crédito semelhantes aos das empresas mais estabelecidas. Esta política visa incentivar a presença feminina no empreendedorismo, reconhecendo o potencial dessas empresárias na economia nacional.
Em resumo, o Novo Desenrola Brasil representa um esforço significativo do governo para reerguer o setor produtivo, proporcionando condições mais favoráveis para a renegociação de dívidas e a recuperação financeira de micro e pequenas empresas.
