A legislação que resultou na instituição desta data surgiu a partir do Projeto de Lei 3561/23, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO). A proposta foi amplamente discutida e aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, contando com um parecer favorável de Laura Carneiro (PSD-RJ), que destacou a importância de ampliar o debate e a atenção sobre a segurança infantil em ambientes aquáticos.
A escolha do dia 14 de abril não foi aleatória, mas sim uma homenagem à memória de Susan Delgado, uma menina que morreu afogada aos dois anos. Em decorrência dessa tragédia, seu pai, Alex Delgado, tornou-se um ativista pela segurança infantil e criou o “Projeto Susan Forever”. Este projeto é um esforço para disseminar medidas preventivas que podem salvar vidas, incluindo a supervisão constante das crianças enquanto estão na água e a instalação de cercas e câmeras de vigilância em áreas de piscinas.
A criação do Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil reflete uma preocupação crescente com a segurança das crianças em ambientes domésticos e de lazer. O afogamento é uma das principais causas de morte acidental entre menores de idade, e a prevenção é essencial para evitar que mais famílias enfrentem a dor de perder um ente querido em circunstâncias evitáveis. A nova lei não apenas honra a memória de Susan Delgado, mas também funciona como um alerta contínuo para pais, responsáveis e autoridades sobre a importância de adotar medidas de segurança mais rigorosas.
Eduardo Gomes ressaltou a relevância da lei, destacando que ela servirá como um lembrete anual da necessidade de vigilância redobrada e de políticas públicas eficazes de prevenção ao afogamento infantil. A esperança é que, com maior conscientização e ações preventivas concretas, o número de ocorrências diminua significativamente, protegendo assim o bem mais precioso: a vida de nossas crianças.
