BRASIL – Fundo da Marinha Mercante aprova 15 projetos de modernização e construção naval em estados brasileiros, incluindo terminal em Ilhéus e navios para a Petrobras.

Na última quinta-feira, 16 de outubro, o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) se reuniu para sua 63ª sessão ordinária, onde aprovou uma significativa carteira de 15 projetos voltados à construção, modernização e reparação de embarcações. Essa iniciativa é parte de um esforço mais amplo para impulsionar o setor naval no Brasil, abrangendo diversas áreas da navegação marítima e interior. Os projetos contemplam diferentes estados, incluindo Amazonas, Pará, Amapá, Tocantins, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina, refletindo a diversidade e a necessidade de investimentos em infraestrutura naval pelo país.

Dentre as propostas mais destacadas, encontra-se a construção do Terminal de Uso Privado (TUP) Porto Sul, localizado em Ilhéus, na Bahia. Este projeto é um desdobramento da parceria com a Bahia Mineração (Bamin) e está relacionado ao ambicioso Projeto Pedra de Ferro, além da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que promete facilitar o escoamento de recursos minerais e outros produtos.

Outra proposta significativa vem da Petrobras, que busca construir cinco navios gaseiros destinados ao transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP), um passo importante para a ampliação da capacidade de transporte marítimo de combustíveis no país. Além disso, o CDFMM aprovou um projeto para a construção de três Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa500BR), iniciativa que se insere na área de defesa e segurança naval, conduzida pela Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron).

Os projetos aprovados não se restringem apenas à construção de grandes embarcações, mas também incluem propostas para a criação de barcaças graneleiras, novas embarcações para operações de travessia no Rio Araguaia, e a ampliação de um terminal de granéis agrícolas no Porto de Paranaguá, no Paraná. Esses esforços visam fortalecer a logística e o transporte de cargas, essenciais para o desenvolvimento econômico e a integração regional.

É importante ressaltar que o Fundo da Marinha Mercante (FMM) desempenha um papel crucial no financiamento dessas iniciativas, contribuindo para a modernização e a infraestrutura aquaviária do Brasil. O CDFMM avalia cada proposta conforme os critérios estabelecidos, garantindo que os recursos sejam alocados de forma eficiente.

A próxima reunião do conselho está agendada para 24 de setembro, e novos projetos poderão ser apresentados até o dia 27 de julho. Após a aprovação, os empreendimentos terão um prazo de até 450 dias para formalizar a contratação do financiamento, que pode ser prorrogado por mais 180 dias, totalizando até 630 dias para a conclusão da contratação, conforme as normativas vigentes. O cenário atual indica um impulsionamento no setor, com expectativa de melhorias na infraestrutura e na capacidade de transporte marítimo e fluvial do Brasil.