O evento, promovido pelas comissões da Amazônia e Povos Originários; e de Meio Ambiente, teve como objetivo discutir as estratégias brasileiras para a COP-28, a conferência do clima que ocorrerá em Dubai, nos Emirados Árabes, entre novembro e dezembro. Durante o seminário, foram apresentadas análises e avaliações do progresso brasileiro na área ambiental.
Hugo do Valle Mendes, representante do Ministério do Meio Ambiente, destacou que mesmo as metas estabelecidas no Acordo de Paris não são suficientes para limitar o aumento da temperatura dentro dos limites desejados. Segundo ele, as políticas atuais adotadas pelos países resultarão em um aumento de 2,8 graus Celsius na temperatura global, enquanto as Contribuições Nacionalmente Determinadas do Brasil levariam a um aumento de 2,4 graus Celsius. Esses números demonstram um distanciamento significativo em relação ao objetivo de limitar o aumento a 1,5 grau Celsius.
Outro ponto levantado durante o evento foi a falta de comprometimento do Brasil em relação à redução das emissões. Cláudio Ângelo, do Observatório do Clima, afirmou que os esforços realizados até agora foram “altamente insuficientes”. Ele ressaltou a necessidade de reduzir as emissões em 8% ao ano até 2030, mas observou que elas estão, na verdade, aumentando.
Maiara Folly, da Plataforma Cipó, destacou a importância de o Brasil definir sua mensagem para o mundo. Ela enfatizou que o país precisa escolher entre seguir políticas que comprometem a demarcação de terras indígenas ou incentivar a adoção de energias renováveis e a regularização fundiária. Essa escolha terá impacto na credibilidade do Brasil na COP-30, que será realizada no país em 2025.
Além da redução de emissões, a transição energética também foi discutida no seminário. Gustavo Santos Masili, representante do Ministério de Minas e Energia, ressaltou que quase 50% da energia consumida no Brasil em 2022 foi renovável, com cerca de 90% da eletricidade proveniente de fontes renováveis. No entanto, ele reconheceu que ainda há muito a avançar nessa área nos próximos anos.
Apesar dos esforços do setor energético, alguns participantes apontaram retrocessos nessa área. Nicole Oliveira, do Instituto Internacional Arayara, criticou a dependência contínua do Brasil em relação ao gás na matriz energética, destacando o risco para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais.
Diante desses problemas e desafios, o deputado Nilto Tatto, presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, ressaltou a importância da participação dos parlamentares na COP-28 e enfatizou que pouco do que foi acordado até o momento em relação às mudanças climáticas foi realmente colocado em prática.
Em suma, o seminário na Câmara dos Deputados expôs as limitações e falhas das estratégias do Brasil no combate às mudanças climáticas. A ineficiência dos esforços para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e o distanciamento das metas do Acordo de Paris foram enfatizados pelos especialistas presentes. Também ficou evidente a necessidade de uma abordagem mais comprometida e coerente por parte do país, tanto em relação à demarcação de terras indígenas quanto ao desenvolvimento de energias renováveis. Essas questões serão essenciais para a credibilidade do Brasil nas futuras conferências do clima.
