Recentemente, durante um pronunciamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou a importância da exploração petrolífera na Margem Equatorial, afirmando que se reunirá com representantes da Casa Civil e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para tratar das autorizações necessárias para a perfuração de poços de pesquisa pela Petrobras. Lula se referiu à demora do Ibama como um “lenga-lenga”, destacando que a exploração da região é crucial para a avaliação da viabilidade econômica das reservas, que podem somar 10 bilhões de barris de petróleo só no poço da foz do Amazonas.
Estima-se que, até 2055, a exploração dessa área, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, pode gerar receitas superiores a R$ 3 trilhões em impostos e royalties. Contudo, esse movimento ocorre em um momento em que o mundo busca alternativas mais sustentáveis e uma transição para a energia limpa, levantando críticas de especialistas e ambientalistas sobre a necessidade de um plano que harmonize a exploração de combustíveis fósseis com a agenda ambiental.
O governo brasileiro também está avaliando a adesão à OPEP+, um grupo que regulamenta a produção de petróleo entre seus membros, com a intenção de participar das discussões e buscar influenciar as políticas que regem o setor. Entretanto, especialistas como Luis Medeiros Rutledge, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, apontam que o Brasil não é dependente do petróleo como outros membros da OPEP, sugerindo que a motivação para essa adesão talvez seja política e geoestratégica.
Por outro lado, a bióloga Raísa Vieira, assessora técnica na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, ressaltou que a entrada do Brasil na OPEP+ pode representar um comprometimento em relação aos combustíveis fósseis em uma era que demanda cada vez mais descarbonização. Para Vieira, essa dualidade nas ações do governo é um “desafio hercúleo”, exigindo uma abordagem diplomática para viabilizar diálogos sobre a transição energética em um fórum predominantemente fóssil.
Em resumo, a trajetória do Brasil está marcada por essa linha tênue entre o avanço econômico do setor de petróleo e a urgente necessidade de adotar um modelo de desenvolvimento sustentável que atenda às exigências ambientais globais. A COP30, prevista para acontecer em Belém, DEV necessariamente colocar em pauta a necessidade de formar uma estratégia clara que garanta que as receitas obtidas da exploração de petróleo contribuam para o financiamento de uma economia menos dependente de combustíveis fósseis, almejando a liderança brasileira na agenda ambiental global.
