As medidas adotadas pela EBC estão em consonância com as diretrizes orientadas pela Consultoria Jurídica da empresa, além de contar com a colaboração da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e da Advocacia Geral da União (AGU). Essa abordagem não é isolada, uma vez que diversos órgãos federais e empresas públicas estaduais que integram a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) também estão realizando adequações em seus canais, como sites e redes sociais, durante o ciclo eleitoral.
É crucial destacar que as providências tomadas pela EBC não implicam em uma interrupção de sua missão institucional nem em restrições à sua atividade jornalística. O compromisso da empresa com a comunicação pública permanece intacto, e os profissionais da EBC continuarão desempenhando suas funções normalmente, respeitando, entretanto, os limites estabelecidos pela legislação eleitoral.
As equipes jornalísticas da EBC estarão em operação durante todo o período eleitoral, com o suporte contínuo das Diretorias e da Consultoria Jurídica, que se encarregarão de esclarecer quaisquer dúvidas e orientar em casos específicos. Essa estrutura busca garantir não apenas a conformidade legal, mas também a uniformidade na aplicação das normas que regem a atividade de comunicação no país.
A EBC reafirma, assim, seu compromisso inabalável com a legalidade, a transparência e a promoção de uma comunicação pública de qualidade, sempre zelando pelo direito da sociedade brasileira a uma informação precisa e acessível. Mesmo em tempos eleitorais, a empresa se mantém firme em sua missão de informar a população, respeitando as diretrizes legais pertinentes.
