Segundo informações da Polícia Federal, os imigrantes foram algemados durante o voo, o que configurou, segundo o diretor da PF, um desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. A situação foi alertada ao ministro da Justiça e Segurança Pública, que por sua vez comunicou o presidente sobre o ocorrido.
Para especialistas em relações internacionais e direito internacional, a deportação em si não constitui irregularidade, por se tratar de um instituto de saída coercitiva de estrangeiros em situação irregular. No entanto, o problema foi o desrespeito ao princípio da dignidade humana, que é um dos fundamentos do direito internacional.
O Brasil possui um acordo de 2017 com os Estados Unidos sobre a deportação de brasileiros, no qual é estabelecido que os deportados devem ser tratados de maneira digna. A ação dos Estados Unidos de algemar os brasileiros durante a deportação foi considerada uma violação desse acordo, além de ser uma afronta aos direitos humanos.
Diante desse cenário, a postura do Brasil em relação ao episódio tem sido de cautela. A tendência é que não haja retaliações diretas, mas que medidas equivalentes sejam adotadas em relação aos cidadãos norte-americanos no Brasil. Especialistas apontam que a deportação em massa promovida pelos Estados Unidos pode desencadear uma união entre os países latino-americanos e caribenhos para lidar com a situação.
Dessa forma, a questão migratória e a forma como os migrantes são tratados têm gerado repercussões não apenas no Brasil, mas em toda a América Latina. As tensões geradas pelo episódio de deportação em massa podem resultar em um alinhamento político e econômico na região, com o intuito de proteger os direitos dos migrantes e garantir um tratamento digno a quem precisa deixar sua terra natal em busca de melhores condições de vida.
