Esse posicionamento sublinha a exigência de que as ações militares israelenses sejam conduzidas com base no princípio da proporcionalidade, essencial para a proteção dos civis em áreas de conflito. A nota ministerial destacou que “Israel deve tomar medidas necessárias para proteger a população civil nos territórios ocupados”. A nota também critica o padrão repetitivo de desrespeito a este princípio nas operações militares israelenses realizadas nos últimos dez meses em Gaza, sugerindo uma preocupante tendência de escalada de violência sem a devida consideração pelas normas internacionais que visam limitar danos a civis.
A diplomacia brasileira se mostrou ainda pessimista quanto às perspectivas de pacificação na região, lamentando que, apesar dos esforços internacionais por um cessar-fogo, o governo israelense continua a intensificar o conflito. Este agravamento das hostilidades, segundo o Brasil, contraria os esforços de paz e deteriora ainda mais a situação humanitária na Faixa de Gaza, levando ao aumento da insegurança e sofrimento entre a população civil.
O pronunciamento oficial do Brasil veio num momento de crescente tensão global em torno do conflito, e serve como um apelo ao cumprimento rigoroso das normas de proteção humanitária. O Brasil ressalta a importância de um compromisso global com a legalidade e os direitos humanos, defendendo que todas as partes envolvidas no conflito devem se esforçar pela preservação da vida e dignidade humanas.
Essa intervenção do Brasil é uma entre muitas vozes da comunidade internacional que clamam por um fim à violência e pelo início de um processo de negociação pacífica que possa conduzir a uma solução justa e duradoura para o conflito israelo-palestino. Em tempos de conflito, a insistência na aplicação do Direito Internacional Humanitário é um lembrete essencial da necessidade de proteger aqueles que são mais vulneráveis e promover a paz por meio do diálogo e do respeito mútuo.
