Brasil busca apoio no Conselho de Segurança da ONU para resolução condenando ataques terroristas do Hamas

O Brasil, que atualmente ocupa a presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU, iniciou um período de consultas com os demais 14 membros do órgão após uma reunião inconclusiva na tarde de sexta-feira. Durante esse período, que pode durar vários dias, o país está elaborando um projeto de resolução que busca uma “contundente condenação dos ataques terroristas do Hamas”, ocorridos em 7 de outubro. Além disso, o Brasil também está pedindo um cessar-fogo imediato, a liberação de todos os reféns e o acesso humanitário às áreas de conflito.

De acordo com fontes diplomáticas, o texto do projeto de resolução foi enviado aos demais membros do conselho, que já fizeram comentários e pedidos de emendas. A expectativa do Brasil é aprovar a resolução ao longo da próxima semana, embora a negociação seja considerada desafiadora.

Uma das mudanças importantes no posicionamento do Brasil em relação ao grupo fundamentalista islâmico Hamas é o reconhecimento do mesmo como terrorista. O texto do projeto condena explicitamente os ataques terroristas e menciona o Hamas pela primeira vez.

Por outro lado, a Rússia, como membro permanente do conselho, também preparou um projeto de resolução. No entanto, segundo fontes diplomáticas, esse texto tem menos chances de ser aprovado, pois foi desenvolvido sem consultar os outros membros, enquanto a proposta brasileira está sendo construída coletivamente.

No entanto, alcançar uma resolução no Conselho de Segurança é um processo lento. As negociações diplomáticas muitas vezes não acompanham a urgência e a gravidade da situação. O conselho possui 15 membros, dos quais cinco são permanentes e têm direito a veto. Para aprovar uma resolução são necessários nove votos sem veto.

Além disso, resoluções e comunicados são diferentes em termos de impacto. Enquanto as resoluções criam normas do direito internacional que devem ser seguidas por todos os membros da ONU, os comunicados requerem consenso. O Brasil busca aprovar uma resolução, o que exigirá nove votos favoráveis.

No entanto, a adoção de uma resolução oficial pode atrapalhar as negociações em andamento. Em alguns casos, como a crise em Mianmar, países membros evitaram apoiar resoluções para evitar a interferência nas negociações em busca de uma solução. O mesmo argumento pode ser usado para o conflito no Oriente Médio.

Segundo fontes diplomáticas, quando o Conselho de Segurança se pronuncia oficialmente, as partes envolvidas são obrigadas a responder, o que pode atrapalhar as negociações em andamento. A última resolução aprovada pelo conselho foi em 2 de outubro, sobre o envio de uma força multinacional de ajuda ao Haiti. Em média, o conselho aprova entre quatro e cinco resoluções por mês.

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